COMO FUNCIONA A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?

A Receita debita o valor de impostos restituídos na conta de cada contribuinte apto a recebê-la entre o segundo e o terceiro trimestre do ano da declaração. Quem entrega a declaração de IR primeiro, recebe a restituição primeiro também, além das exceções:

●idosos acima de 60 anos;
●pessoas com deficiência física e/ou mental;
●pessoas com doenças graves; e
●professores que comprovem que têm renda majoritária proveniente dos salários atuando na área.

Os pagamentos são sempre divididos em lote, geralmente, cinco, e uma determinada quantidade de cidadãos recebe o dinheiro pago de volta pela Receita a cada um deles.

O primeiro lote de restituições, pago para quem entregou a declaração do IR antes dos outros e para os grupos mencionados acima, cai um mês depois do fim do prazo da prestação de contas à Receita e os próximos caem nos meses seguintes.

Por exemplo, em 2022, a restituição de impostos referente às declarações de IR com despesas do ano de 2021 começou no dia 31 de maio e se estendeu até 30 de setembro.

No primeiro dia, mais de 3,3 milhões de contribuintes receberam seus pagamentos. Todos pertenciam ao 1º lote de impostos a restituir. Contribuintes do 2º lote viram o dinheiro entrar na conta no dia 30 de junho, os do 3º lote no dia 29 de julho e assim sucessivamente.

Também ocorreram pagamentos dos chamados “lotes residuais de restituições”, entre outubro e novembro, para ressarcir aqueles que caíram na malha fina, regularizaram pendências e tiveram direito ao recebimento como qualquer outro declarante.

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